Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 130/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2904/2026-866.532/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2916/2026-866.705/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2915/2026-866.703/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2914/2026-866.701/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2913/2026-866.699/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2912/2026-866.696/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2911/2026-866.693/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2910/2026-866.691/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2909/2026-866.537/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2908/2026-866.536/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2907/2026-866.535/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2906/2026-866.534/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- 2905/2026-866.533/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA