Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 130/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 103
13 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 866.532/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2904/2026
- 866.705/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2916/2026
- 866.703/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2915/2026
- 866.701/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2914/2026
- 866.699/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2913/2026
- 866.696/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2912/2026
- 866.693/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2911/2026
- 866.691/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2910/2026
- 866.537/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2909/2026
- 866.536/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2908/2026
- 866.535/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2907/2026
- 866.534/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2906/2026
- 866.533/2025
SIDNEI RAFAEL DE SOUZA
2905/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Despacho
Relação nº 130/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2904/2026-866.532/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2916/2026-866.705/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2915/2026-866.703/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2914/2026-866.701/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2913/2026-866.699/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2912/2026-866.696/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2911/2026-866.693/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2910/2026-866.691/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2909/2026-866.537/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2908/2026-866.536/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2907/2026-866.535/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2906/2026-866.534/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
2905/2026-866.533/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 103