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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 130/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
103

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 130/2026

    866.536/2025 SIDNEI RAFAEL DE SOUZA

    2908/2026

13 processos · 1 decisão

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Despacho

Relação nº 130/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2904/2026-866.532/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2916/2026-866.705/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2915/2026-866.703/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2914/2026-866.701/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2913/2026-866.699/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2912/2026-866.696/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2911/2026-866.693/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2910/2026-866.691/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2909/2026-866.537/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2908/2026-866.536/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2907/2026-866.535/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2906/2026-866.534/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

2905/2026-866.533/2025-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 103

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