Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 260
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 48051.000142/2022-93. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 à 16/05/2027, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, reajustar o valor do contrato em 5,81% (cinco inteiros e oitenta e um décimos por cento), nos termos da cláusula sexta (item 19 do termo de referência 6288905), com base no índice nacional de custo da construção - incc-m (19668834).. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.889,76. Data de Assinatura: 30/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 82, 05/05/2026, p. 260