Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 06/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 136
Processos citados
Despacho Relação nº 225/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°23050/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23052/2026/COROUT-MG/ANM 834.713/2011-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP-OF. N°23537/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23538/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 832.090/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS 830.033/2024-MUNICIPIO DE RIO MANSO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 831.587/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS-OF. N°23541/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 136