Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 225/2026

Seu processo

5 processos · 3 decisões

Fase de Requerimento de Lavra

Prazo 60 dias Código ANM 361

834.155/2010

AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA

OF. N°23050/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23052/2026/COROUT-MG/ANM
834.713/2011

MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP

OF. N°23537/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23538/2026/COROUT-MG/ANM

Código ANM 830

Prazo 60 dias Código ANM 2964

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 225/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°23050/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23052/2026/COROUT-MG/ANM

834.713/2011-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA - EPP-OF. N°23537/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 23538/2026/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.090/2009-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.033/2024-MUNICIPIO DE RIO MANSO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

831.587/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS-OF. N°23541/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 136