Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 06/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 138
Processos citados
Despacho Relação nº 39/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2941/2026-806.031/2026-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA- 2938/2026-806.259/2024-FRANCISCO LIMA SOARES- 2939/2026-806.269/2024-GESSOAGRI LTDA- 2937/2026-806.124/2024-MINERACAO BELO MONTE LTDA- 2940/2026-806.170/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS- ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 138