Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 39/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 138
5 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 806.031/2026
AGRO COMERCIAL PORTO LTDA
2941/2026
- 806.259/2024
FRANCISCO LIMA SOARES
2938/2026
- 806.269/2024
GESSOAGRI LTDA
2939/2026
- 806.124/2024
MINERACAO BELO MONTE LTDA
2937/2026
- 806.170/2025
WRISTON DA CUNHA SANTOS
2940/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Despacho
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2941/2026-806.031/2026-AGRO COMERCIAL PORTO LTDA-
2938/2026-806.259/2024-FRANCISCO LIMA SOARES-
2939/2026-806.269/2024-GESSOAGRI LTDA-
2937/2026-806.124/2024-MINERACAO BELO MONTE LTDA-
2940/2026-806.170/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 138