Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 46/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 134
3 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 844.024/2023
LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA
OF. N°24441/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 844.074/2016
MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
Ofício nº 24434/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
- 844.030/2018
TUTE MINERACAO LTDA
Ofício nº 24454/2026/SERFIS-SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 46/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.024/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA-OF. N°24441/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
844.074/2016 - MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Ofício nº 24434/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
844.030/2018 - TUTE MINERACAO LTDA - Ofício nº 24454/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 134