Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 137
Despacho
Relação nº 27/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 95/2026 de 23/04/2026 - Processo nº: 896.016/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): DOMINGOS MARTINS/ES, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2026, p. 137