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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
84
Página
126

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.208/2025-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS- Registro de Extração N°104/2026/ de 29/04/2026

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 83/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 103/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 815.212/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PAPANDUVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PAPANDUVA/SC

Registro de Extração n°: 113/2026/ de 29/04/2026 - Processo nº: 815.279/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITAIÓPOLIS/SC

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923)

815.208/2025-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS- Registro de Extração N°104/2026/ de 29/04/2026

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 126

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