Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 07/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 235/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.443/2016-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-Areia e Cascalho (construção civil)-Ibiá/MG 831.890/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Basalto (britas)-Araguari/MG 831.889/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Basalto (britas)-Araguari/MG 831.891/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Argila (cerâmica vermelha)-Araguari/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°23989/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 831.571/2017 - CERÂMICA MECASA LTDA - Ofício nº 24397/2026/UAPM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°23865/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.107/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 23779/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.945/2013-IRMAOS MB LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente