Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 235/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 126
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 832.443/2016
GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-Areia e Cascalho (construção civil)-Ibiá/MG
- 831.890/2024
ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Basalto (britas)-Araguari/MG
- 831.889/2024
ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Basalto (britas)-Araguari/MG
- 831.891/2024
ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Argila (cerâmica vermelha)-Araguari/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 832.541/2012
GRANITOS CALABREZ LTDA
OF. N°23989/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2807
- 831.571/2017
CERÂMICA MECASA LTDA
Ofício nº 24397/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.071/1983
ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA
OF. N°23865/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 833.107/2012
MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.
Ofício nº 23779/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 832.945/2013
IRMAOS MB LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 235/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.443/2016-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-Areia e Cascalho (construção civil)-Ibiá/MG
831.890/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Basalto (britas)-Araguari/MG
831.889/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Basalto (britas)-Araguari/MG
831.891/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Argila (cerâmica vermelha)-Araguari/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°23989/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
831.571/2017 - CERÂMICA MECASA LTDA - Ofício nº 24397/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°23865/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
833.107/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 23779/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.945/2013-IRMAOS MB LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 126