Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 07/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 125
Processos citados
Despacho Relação nº 230/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 133/2026 - Processo nº: 832.726/2024 - Titular: PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITUIUTABA/MG CAIRO COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 07/05/2026, p. 125