Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
874.203/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 173/2016, Seção , pág. - Onde se lê: "... nos Municípios de Itapebi e Potiraguá, Estado da Bahia", " Leia-se:"... no Município de Potiraguá, Estado da Bahia".
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2018/BA
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
874.203/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 173/2016, Seção , pág. - Onde se lê: "... nos Municípios de Itapebi e Potiraguá, Estado da Bahia", " Leia-se:"... no Município de Potiraguá, Estado da Bahia".
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
871.499/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/09/2017, Relação n° 166/2017, Seção , pág. - Onde se lê: "... Aprovo o relatório de pesquisa (3.17),..." Leia-se: "...Aprovo o relatório de pesquisa de Granito com redução de área em virturde da mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I do art.30 C.M., a área fica reduzida de 401,60ha para 43,36ha..."
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 17/08/2018, p. 63