Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Piauí
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 17/07/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2018/PI
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.353/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 05/2018-50.000t-DIABÁSIO- Validade:12/12/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
803.842/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-GUADALUPE/PI - Guia n° 06/2018-15.000Toneladas-ATAPULGITA- Validade:24/07/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 17/07/2019
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
803.067/2000-CIA INDUSTRIAL DE CALCARIO LTDA- AI N°140/2018
803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME- AI N°141/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME-OF. N°331/2018
803.022/2014-HST MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°330/2018
803.104/2014-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°329/2018
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 17/08/2018, p. 69