Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 08/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 231/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2954/2026-830.208/2018-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA- 2955/2026-832.588/2021-LUCIENE BARBOSA ROSA- 2958/2026-830.238/2026-ARGOS STONES LTDA- 2957/2026-830.237/2026-ARGOS STONES LTDA- 2956/2026-830.236/2026-ARGOS STONES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2959/2026-830.066/2019-JOSE HENRIQUES MAIA- 2969/2026-830.148/2026-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- 2961/2026-830.381/2020-JOSE MARIA DE MATOS- 2966/2026-832.590/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA- 2963/2026-830.551/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 2962/2026-831.692/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 2960/2026-830.029/2020-LUCAS DE PAIVA VIEIRA- 2968/2026-832.662/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- 2967/2026-830.557/2022-MARIA SUELI CANDIDA- 2965/2026-830.553/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 2964/2026-830.552/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- CAIRO COSTA DUARTE