Despacho Relação nº 231/2026

Despacho

Relação nº 231/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2954/2026-830.208/2018-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA-

2955/2026-832.588/2021-LUCIENE BARBOSA ROSA-

2958/2026-830.238/2026-ARGOS STONES LTDA-

2957/2026-830.237/2026-ARGOS STONES LTDA-

2956/2026-830.236/2026-ARGOS STONES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2959/2026-830.066/2019-JOSE HENRIQUES MAIA-

2969/2026-830.148/2026-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-

2961/2026-830.381/2020-JOSE MARIA DE MATOS-

2966/2026-832.590/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA-

2963/2026-830.551/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-

2962/2026-831.692/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

2960/2026-830.029/2020-LUCAS DE PAIVA VIEIRA-

2968/2026-832.662/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-

2967/2026-830.557/2022-MARIA SUELI CANDIDA-

2965/2026-830.553/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-

2964/2026-830.552/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-

CAIRO COSTA DUARTE