Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 08/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 145
Processos citados
Despacho Relação nº 138/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 258/2026 - Processo nº: 866.015/2026 - Titular: A DE FREITAS FERREIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): PONTES E LACERDA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 08/05/2026, p. 145