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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Seção
1
Data
Edição
85
Página
145

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Licença n°: 258/2026 - Processo nº: 866.015/2026 - Titular: A DE FREITAS FERREIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): PONTES E LACERDA/MT

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 138/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 258/2026 - Processo nº: 866.015/2026 - Titular: A DE FREITAS FERREIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): PONTES E LACERDA/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 08/05/2026, p. 145

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