Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 145
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Registro de Licença n°: 258/2026 - Processo nº: 866.015/2026 - Titular: A DE FREITAS FERREIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): PONTES E LACERDA/MT
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 138/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 258/2026 - Processo nº: 866.015/2026 - Titular: A DE FREITAS FERREIRA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): PONTES E LACERDA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 08/05/2026, p. 145