Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 188/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 88
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322 Despacho Relação nº 188/2026
4 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 886.074/2025
THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI
3011/2026
- 886.010/2026
INDUSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA
3012/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 886.004/2025
MINATEC SOLUCOES INTERCONEX LTDA
3013/2026
- 886.012/2026
ARILDO LOPES DA SILVA
3014/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Despacho
Relação nº 188/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3011/2026-886.074/2025-THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS EIRELI-
3012/2026-886.010/2026-INDUSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3013/2026-886.004/2025-MINATEC SOLUCOES INTERCONEX LTDA-
3014/2026-886.012/2026-ARILDO LOPES DA SILVA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 88