Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 91
Processos citados
Despacho Relação nº 117/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 255/2026 - Processo nº: 810.048/2024 - Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA. - Vencimento: 22/01/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): FARROUPILHA/RS Registro de Licença n°: 251/2026 - Processo nº: 810.585/2025 - Titular: EXTRACAO DE BASALTO SUL LTDA - Vencimento: 11/08/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PROTÁSIO ALVES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 91