Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 91
Despacho
Relação nº 117/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 255/2026 - Processo nº: 810.048/2024 - Titular: CERÂMICA SERTORINA LTDA. - Vencimento: 22/01/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): FARROUPILHA/RS
Registro de Licença n°: 251/2026 - Processo nº: 810.585/2025 - Titular: EXTRACAO DE BASALTO SUL LTDA - Vencimento: 11/08/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PROTÁSIO ALVES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 91