Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.120/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Seção
1
Data
Edição
86
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Registro de Licença n°: 268/2026 - Processo nº: 886.120/2024 - Titular: CERAMICA MONCAO LTDA - Vencimento: 04/05/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PIMENTA BUENO/RO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 179/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 268/2026 - Processo nº: 886.120/2024 - Titular: CERAMICA MONCAO LTDA - Vencimento: 04/05/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PIMENTA BUENO/RO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 88

Acompanhar 886.120/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis