Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 12/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação 32/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3054/2026-846.007/2026-CARMELO FIOR RN LTDA- 3053/2026-846.004/2026-ROBERTO PEDROSA GONCALVES- 3052/2026-846.344/2025-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS- 3051/2026-846.341/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 3050/2026-846.340/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 3049/2026-846.339/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 3048/2026-846.335/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA- 3047/2026-846.333/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA- 3046/2026-846.322/2025-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 3045/2026-846.321/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 3044/2026-846.319/2025-COOPEMC - COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE CARAJAS- 3043/2026-846.318/2025-AMG MINERACAO LTDA- 3042/2026-846.315/2025-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 3041/2026-846.286/2025-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA- 3040/2026-846.278/2025-JOSE MELO DE AZEVEDO SOBRINHO- 3039/2026-846.269/2025-FABIANO MARACAJA DA SILVA- 3038/2026-846.268/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3037/2026-846.266/2025-BRUNO LEAL VIANA- 3036/2026-846.252/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- 3035/2026-846.241/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA