Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
3035/2026-846.241/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 32/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3054/2026-846.007/2026-CARMELO FIOR RN LTDA-
3053/2026-846.004/2026-ROBERTO PEDROSA GONCALVES-
3052/2026-846.344/2025-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-
3051/2026-846.341/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
3050/2026-846.340/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
3049/2026-846.339/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-
3048/2026-846.335/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA-
3047/2026-846.333/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA-
3046/2026-846.322/2025-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-
3045/2026-846.321/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
3044/2026-846.319/2025-COOPEMC - COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE CARAJAS-
3043/2026-846.318/2025-AMG MINERACAO LTDA-
3042/2026-846.315/2025-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
3041/2026-846.286/2025-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-
3040/2026-846.278/2025-JOSE MELO DE AZEVEDO SOBRINHO-
3039/2026-846.269/2025-FABIANO MARACAJA DA SILVA-
3038/2026-846.268/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
3037/2026-846.266/2025-BRUNO LEAL VIANA-
3036/2026-846.252/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-
3035/2026-846.241/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 75