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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Seção
1
Data
Edição
87
Página
75

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    3045/2026-846.321/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação 32/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3054/2026-846.007/2026-CARMELO FIOR RN LTDA-

3053/2026-846.004/2026-ROBERTO PEDROSA GONCALVES-

3052/2026-846.344/2025-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-

3051/2026-846.341/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

3050/2026-846.340/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

3049/2026-846.339/2025-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-

3048/2026-846.335/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA-

3047/2026-846.333/2025-P V A COSTA SILVA EXTRACAO DE AREIA-

3046/2026-846.322/2025-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-

3045/2026-846.321/2025-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

3044/2026-846.319/2025-COOPEMC - COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE CARAJAS-

3043/2026-846.318/2025-AMG MINERACAO LTDA-

3042/2026-846.315/2025-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-

3041/2026-846.286/2025-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA-

3040/2026-846.278/2025-JOSE MELO DE AZEVEDO SOBRINHO-

3039/2026-846.269/2025-FABIANO MARACAJA DA SILVA-

3038/2026-846.268/2025-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

3037/2026-846.266/2025-BRUNO LEAL VIANA-

3036/2026-846.252/2025-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA-

3035/2026-846.241/2014-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 75

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