Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
3034/2026-867.251/2025-NORAIR NELSON DE SOUZA-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 140/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
3034/2026-867.251/2025-NORAIR NELSON DE SOUZA-
3030/2026-866.911/2025-NORAIR NELSON DE SOUZA-
3031/2026-866.913/2025-NORAIR NELSON DE SOUZA-
3032/2026-866.914/2025-NORAIR NELSON DE SOUZA-
3033/2026-866.916/2025-NORAIR NELSON DE SOUZA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 75