Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 12/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 75
Processos citados
Despacho Relação 141/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 269/2026 - Processo nº: 866.883/2025 - Titular: PAULO SERGIO PELISSA - Vencimento: 31/07/2035 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA CARMEM/MT, SINOP/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2026, p. 75