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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2026 - UASG 323102

Seção
Seção 3
Data
Edição
87
Página
125
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 48051.003961/2025-63. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar o valor do contrato nº 49/2025, nos termos da cláusula sétima, em razão dos seguintes fatos:reajuste da folha de salários homologado na convenção coletiva de trabalho 2026/2026; reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros no município de florianópolis aprovado pelo decreto n. 28.860, de 31 de dezembro de 2025 (19232542). Reajuste de preços dos insumos diversos com base no ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado no período de março/2024 a fevereiro/2025.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.688,88. Data de Assinatura: 08/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 87, 12/05/2026, p. 125

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