Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 13/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 72
Processos citados
Despacho Relação nº 51/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 276/2026 - Processo nº: 844.015/2026 - Titular: MACLEAN LINS EXTRACAO LTDA - Vencimento: 14/01/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): UNIÃO DOS PALMARES/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 72