Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 116/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 73
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 575
- 850.453/2025
EDSON PARANHAS FERREIRA- Publicado DOU de 18/11/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional
Despacho
Relação nº 116/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.453/2025-EDSON PARANHAS FERREIRA- Publicado DOU de 18/11/2025
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 73