Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 118/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 73
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Despacho Relação nº 118/2026
851.128/2021 J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA- Cessionário:TESE CONSTRUTORA E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.755.635/0001-64Alvará n°5547/2024
1 processo · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 851.128/2021
J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA- Cessionário:TESE CONSTRUTORA E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.755.635/0001-64
Alvará n°5547/2024
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional
Despacho
Relação nº 118/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.128/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO LTDA- Cessionário:TESE CONSTRUTORA E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.755.635/0001-64- Alvará n°5547/2024
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 13/05/2026, p. 73