Portaria de Pessoal ANM Nº 320, de 12 de maio DE 2026

Portaria de Pessoal ANM Nº 320, de 12 de maio DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.000871/2026-00 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 357ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 23 a 27 de junho de 2026, para participação do 27º Congresso Mundial de Mineração (WMC) 2026, que será realizado de 24 a 26 de junho de 2026, na cidade de Lima, Peru. Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor MARIANO LAIO DE OLIVEIRA, Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, matrícula SIAPE nº 170xxxx, CPF nº xxx.294.181-xx, no período de 23 a 27 de junho de 2026, para participação do 27º Congresso Mundial de Mineração (WMC) 2026, que será realizado de 24 a 26 de junho de 2026, na cidade de Lima, Peru. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA