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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Seção
1
Data
Edição
89
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Mineradora Longhold do Brasil Ltda - 864591/21 - Not.165/2026 - R$ 29.055,01

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 304/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Geraldo Adilson Pereira - 864320/22 - Not.164/2026 - R$ 11.226,73

Mineradora Longhold do Brasil Ltda - 864591/21 - Not.165/2026 - R$ 29.055,01

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 14/05/2026, p. 50

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