Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48076..00043/7/20-19. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.100.815/0001-08 - SM HOLDING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2020, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2026 à 05/06/2029, nos termos da cláusula oitava e do artigo 3° da lei nº 8.245, de 1991;. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.254.488,84. Data de Assinatura: 27/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).
Como citar: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 89, 14/05/2026, p. 127