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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 15/05/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
90
Página
83
Despacho Relação nº 59/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3198/2026-826.261/2024-JAIR BRESOLIN- 3199/2026-826.406/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3200/2026-826.432/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3201/2026-826.441/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3202/2026-826.449/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3203/2026-826.457/2025-ORE MINERALS S.A- 3204/2026-826.458/2025-ORE MINERALS S.A- 3205/2026-826.460/2025-ORE MINERALS S.A- 3206/2026-826.462/2025-ORE MINERALS S.A- 3207/2026-826.463/2025-ORE MINERALS S.A- 3208/2026-826.466/2025-PARANA TERRAS RARAS S.A.- 3209/2026-826.471/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3210/2026-826.472/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3211/2026-826.474/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3212/2026-826.476/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3213/2026-826.478/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3214/2026-826.482/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3215/2026-826.484/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3216/2026-826.486/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3217/2026-826.492/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3218/2026-826.496/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3219/2026-826.497/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3220/2026-826.501/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- 3221/2026-826.506/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3197/2026-826.034/2026-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.- CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 83

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