Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 15/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 82
Processos citados
Despacho Relação nº 145/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 50/2026 de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 867.267/2021 - Titular: FELLIPE GABRIEL FIRMINO BRAVO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT PLG n°: 49/2026 de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.781/2023 - Titular: DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): CASTANHEIRA/MT PLG n°: 51/2026 de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.082/2016 - Titular: COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): JACAREACANGA/PA, PARANAÍTA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 82