Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 83
Despacho
Relação nº 7/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 264/2026 - Processo nº: 884.104/2023 - Titular: PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA - Vencimento: 14/07/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): MUCAJAÍ/RR
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 83