Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 53/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 82
1 processo · 1 decisão
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 844.209/2025
DEISIANE TOLEDO DA SILVA
Ofício nº: 25647/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional
Despacho
Relação nº 53/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.209/2025
Titular: DEISIANE TOLEDO DA SILVA
Ofício nº: 25647/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 82