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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 15/05/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
90
Página
83
Despacho Relação nº 58/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 115/2026 de 05/05/2026 - Processo nº: 826.125/2023 - Titular: MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): WENCESLAU BRAZ/PR Registro de Extração n°: 122/2026 de 06/05/2026 - Processo nº: 826.375/2023 - Titular: MUNICIPIO DE CAFELANDIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAFELÂNDIA/PR CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 15/05/2026, p. 83

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