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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Seção
1
Data
Edição
92
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.021/2026 - GECINILDO BARBOSA FALCAO - ALVARÁ Nº 3308/2026 - Destacado do Processo 840285/2024 - ALVARÁ Nº 5.252/2025 - Vencimento em 04/08/2027

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 102/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

840.021/2026 - GECINILDO BARBOSA FALCAO - ALVARÁ Nº 3308/2026 - Destacado do Processo 840285/2024 - ALVARÁ Nº 5.252/2025 - Vencimento em 04/08/2027

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 80

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