Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Portaria de Lavra ANM nº: 197/2026, de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 832.714/2014 - Titular: MINERACAO GOIABEIRA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG, GOIABEIRA/MG
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 256/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 197/2026, de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 832.714/2014 - Titular: MINERACAO GOIABEIRA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): CONSELHEIRO PENA/MG, GOIABEIRA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 196/2026, de 13 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 834.993/2011 - Titular: BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ARAÇUAÍ/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 79