Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 84
Processos citados
Despacho Relação Nº 38/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3370/2026-864.006/2026-JOEL LEONARDO PROCOPIO DUARTE- 3371/2026-864.041/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS- 3372/2026-864.071/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA- 3373/2026-864.082/2026-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA- 3374/2026-864.084/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA- GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 84