Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho

Relação Nº 38/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

3370/2026-864.006/2026-JOEL LEONARDO PROCOPIO DUARTE-

3371/2026-864.041/2026-PAULO ALENCAR DOS SANTOS-

3372/2026-864.071/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-

3373/2026-864.082/2026-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-

3374/2026-864.084/2026-AREIAL TREVO DA PRAIA LTDA-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA