Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 19/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 52/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3367/2026-820.140/2026-SIDNEY ARAUJO NEVES- 3361/2026-820.106/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA- 3362/2026-820.107/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA- 3363/2026-820.108/2026-ROMAVIX PROJETOS LTDA- 3357/2026-820.099/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA- 3358/2026-820.100/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA- 3359/2026-820.101/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA- 3360/2026-820.102/2026-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA- 3356/2026-820.098/2026-JOAO GABRIEL LIMA DE ALMEIDA- 3355/2026-820.097/2026-SANEATEC SANEAMENTO E MINERACAO LTDA- 3354/2026-820.092/2026-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.- 3349/2026-820.077/2026-PEDRO CORSI FERNANDES NADAIS DE SOUZA- 3351/2026-820.080/2026-ISIDORO RAYS- 3347/2026-820.475/2025-CIDADE NAUTICA IMOVEIS S.A.- 3340/2026-820.357/2025-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA- 3341/2026-820.358/2025-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA- 3342/2026-820.360/2025-PORTO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- 3339/2026-820.304/2025-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA- 3338/2026-820.578/2022-PEDREIRA SANSON LTDA- 3369/2026-820.144/2026-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA- 3368/2026-820.141/2026-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 3337/2026-820.145/2004-CANHAO MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 3365/2026-820.137/2026-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUITA- 3366/2026-820.139/2026-QUAVO ESTRADA SAO BENTO SPE LTDA- 3364/2026-820.110/2026-SEBASTIAO SIQUEIRA- 3353/2026-820.091/2026-JLG MINERACAO LTDA- 3352/2026-820.082/2026-JOSE RAFAEL DE ANDRADE- 3350/2026-820.078/2026-CELSO APARECIDO DE SOUZA- 3348/2026-820.478/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- 3344/2026-820.461/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA- 3345/2026-820.462/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA- 3346/2026-820.463/2025-UNIMIN DO BRASIL LTDA- 3343/2026-820.375/2025-MINEIRAX - MINERACAO SUSTENTAVEL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3336/2026-820.127/2026-MINERACAO JUNDU LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA