Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 77
Processos citados
Despacho Relação Nº 56/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 286/2026 - Processo nº: 844.123/2025 - Titular: PEDREIRA COSTA LTDA - Vencimento: 22/04/2056 - Substância(s): GRANITO - Município(s): MARIBONDO/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 77