Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 84
Processos citados
Despacho Relação Nº 37/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 281/2026 - Processo nº: 864.272/2022 - Titular: ANDRE LUIZ PEREIRA - Vencimento: 02/12/2044 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BARRA DO OURO/TO, FILADÉLFIA/TO Registro de Licença n°: 287/2026 - Processo nº: 864.262/2025 - Titular: EMPRESA TOCANTINENSE DE MINERACAO LTDA - Vencimento: 09/09/2055 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): TAGUATINGA/TO GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 84