Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 83
Despacho
Relação Nº 61/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 77/2026 de 10/04/2026 - Processo nº: 826.419/2022 - Titular: MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RANCHO ALEGRE/PR
Registro de Extração n°: 130/2026 de 11/05/2026 - Processo nº: 826.396/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAISO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 83