Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 82
Processos citados
Despacho Relação Nº 121/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 260/2026 - Processo nº: 850.975/2025 - Titular: SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/10/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 82