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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Seção
1
Data
Edição
92
Página
82

Despacho

Relação Nº 121/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 260/2026 - Processo nº: 850.975/2025 - Titular: SISTEMA ENGENHARIA & SERVICOS LTDA - Vencimento: 16/10/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): AUGUSTO CORRÊA/PA

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 82

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