Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 84
Processos citados
Despacho Relação Nº 126/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 54/2026 de 15 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 810.092/2026 - Titular: ROBSON BORGES - Prazo: 5 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SOLEDADE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 84