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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
92
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    PLG n°: 54/2026 de 15 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 810.092/2026 - Titular: ROBSON BORGES - Prazo: 5 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SOLEDADE/RS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 126/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 54/2026 de 15 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 810.092/2026 - Titular: ROBSON BORGES - Prazo: 5 anos - Substância(s): CALCEDÔNIA - Município(s): SOLEDADE/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2026, p. 84

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