Portaria ANM nº 327, de 14 de Maio de 2026

Portaria ANM nº 327, de 14 de Maio de 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, e no inciso XXVI, do art. 85 do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.005377/2026-23 e a deliberação da Diretoria Colegiada em Circuito Deliberativo nº 101/2026, resolve: Art. 1º Aprovar o exercício, em regime de teletrabalho no exterior, do servidor David Siqueira Fonseca, no período de 01/08/2026 a 31/05/2027. Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA