Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 71
Despacho
Relação nº 30/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 262/2026 - Processo nº: 878.065/2025 - Titular: JOSE CARLOS DOS SANTOS - Vencimento: 18/06/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): AREIA BRANCA/SE
Registro de Licença n°: 261/2026 - Processo nº: 878.070/2025 - Titular: ARAUJO LEITE INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): JAPOATÃ/SE
RAFAEL CRUZ DEZEN
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 71