Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
João Ribeiro Dos Santos - 820113/19 - Not.175/2026 - R$ 1.488,94
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 318/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ceramica Francischinelli Ltda - 820750/16 - Not.174/2026 - R$ 65,05
Flavio Jose Legaspe Mamede - 820831/16 - Not.173/2026 - R$ 33,88
João Ribeiro Dos Santos - 820113/19 - Not.175/2026 - R$ 1.488,94
Jose Augusto la Ferreira - Areia - 820776/16 - Not.172/2026 - R$ 293,99
Josmar Bovolenta me - 820809/16 - Not.171/2026 - R$ 15,58
Marco Antonio Zuliani - 820745/16 - Not.170/2026 - R$ 1.612,73
Mariangela Vieira da Silva Lückmann - 820943/16 - Not.169/2026 - R$ 6.082,70
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2026, p. 72